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title: "Comissões do Senado aprovam projetos sobre apostas e direitos de PCDs"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/comissoes-do-senado-aprovam-projetos-sobre-apostas-e-direitos-de-pcds
published: 2026-09-02T18:15:26.874808+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissões do Senado aprovam projetos sobre apostas e direitos de PCDs

Senado avança com pautas sobre regulação de apostas esportivas, inclusão de pessoas com deficiência e combate ao tráfico humano.

## Pontos principais

- Aprovação de projeto que restringe apostas esportivas por menores e visa prevenir o endividamento de trabalhadores.
- Criação de grupo de trabalho para atender pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne.
- Avanço de matérias legislativas voltadas à acessibilidade da comunidade surda e pessoas com deficiência.
- Protocolo de requerimentos para fiscalização na área Yanomami e ações contra o tráfico humano.

As comissões do Senado Federal avançaram nesta semana com uma pauta focada em questões sociais e regulatórias. Entre os destaques, foi aprovado um projeto de lei que estabelece restrições às apostas esportivas, com o objetivo de proteger menores de idade e mitigar o endividamento das famílias brasileiras. Paralelamente, o Legislativo deu continuidade a iniciativas de inclusão, incluindo a criação de um grupo de trabalho específico para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne e a aprovação de medidas de suporte à comunidade surda e pessoas com deficiência. Além das pautas sociais, os parlamentares formalizaram requerimentos para intensificar a fiscalização na terra indígena Yanomami e fortalecer as estratégias de combate ao tráfico humano. As medidas seguem agora para as próximas etapas do processo legislativo na Casa.

## Fontes

- [@DamaresAlves: 𝑶 𝑺𝒆𝒏𝒂𝒅𝒐 𝒅𝒆𝒗𝒆𝒓𝒊𝒂 𝒕𝒆𝒓 𝒑𝒂𝒓𝒂𝒅𝒐 𝒉𝒐𝒋𝒆 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒗𝒐𝒕𝒂𝒓 𝒐 𝒊𝒎𝒑𝒆𝒂𝒄𝒉𝒎𝒆𝒏𝒕 𝒅𝒆 𝑨𝒍𝒆𝒙𝒂𝒏𝒅𝒓𝒆 𝒅𝒆 𝑴𝒐𝒓𝒂𝒆𝒔.](https://x.com/DamaresAlves/status/2095205969089196237) (2026-09-02)

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