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title: "Comissão do Senado aprova repasse de loterias para atletas surdos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/comissao-do-senado-aprova-repasse-de-loterias-para-atletas-surdos
published: 2026-09-02T21:45:21.15024+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova repasse de loterias para atletas surdos

Projeto de lei destina 0,01% da arrecadação de loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos para fomentar o esporte paralímpico.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei 150/2021.
- O texto prevê o repasse de 0,01% da arrecadação de loterias federais para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos.
- O Tribunal de Contas da União ficará encarregado da fiscalização do uso dos recursos.
- A proposta recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns e segue para a Comissão de Esporte.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei 150/2021, que estabelece o repasse de 0,01% da arrecadação bruta de loterias federais, como a Mega-Sena e a Lotofácil, para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos. A medida visa garantir uma fonte de financiamento estável para o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas a atletas surdos no país. O relator da matéria, senador Flávio Arns, manifestou parecer favorável à iniciativa, destacando a importância do apoio financeiro para a inclusão e o fomento ao esporte de alto rendimento. Para assegurar a transparência e a correta aplicação das verbas, o texto determina que o Tribunal de Contas da União seja o órgão responsável pela fiscalização dos recursos. Após a aprovação na comissão, o projeto segue agora para análise na Comissão de Esporte do Senado.

## Fontes

- [Áudio: Verba de loterias para atletas surdos segue para a Comissão de Esporte](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/verba-de-loterias-para-atletas-surdos-segue-para-a-comissao-de-esporte) (2026-09-02)

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