---
title: "CCT do Senado aprova 55 concessões e renovações de rádio e TV"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/cct-do-senado-aprova-55-concessoes-e-renovacoes-de-radio-e-tv
published: 2026-09-02T16:02:48.813582+00:00
updated: 2026-09-02T16:02:48.813582+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# CCT do Senado aprova 55 concessões e renovações de rádio e TV

Comissão aprovou 55 projetos de outorga e renovação para emissoras de rádio e TV em 12 estados brasileiros.

## Pontos principais

- A aprovação abrange 27 emissoras FM, 18 rádios comunitárias, 8 rádios AM adaptadas para FM e 2 emissoras de TV.
- Os projetos de decreto legislativo contemplam emissoras distribuídas por 12 estados do país.
- A CCT também aprovou requerimentos para solicitar esclarecimentos ao Ministério das Comunicações sobre critérios de outorga.
- A sessão foi conduzida pelo senador Flávio Arns.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta semana, 55 projetos de decreto legislativo que tratam de concessões e renovações de outorgas para serviços de radiodifusão. A medida contempla um espectro variado de veículos, incluindo 27 emissoras FM, 18 rádios comunitárias, 8 rádios AM que migraram para a faixa FM e 2 emissoras de televisão, abrangendo um total de 12 estados brasileiros. A votação, presidida pelo senador Flávio Arns, reforça o papel do Legislativo na fiscalização e autorização desses serviços de comunicação. Além das aprovações, o colegiado deliberou pela solicitação de informações detalhadas ao Ministério das Comunicações. O objetivo dos parlamentares é obter maior transparência sobre os critérios técnicos e legais utilizados pelo governo para a concessão e renovação dessas outorgas, garantindo que o processo siga as normas vigentes de radiodifusão no país.

## Fontes

- [CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/02/cct-aprova-55-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio-e-tv) (2026-09-02)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/cct-do-senado-aprova-55-concessoes-e-renovacoes-de-radio-e-tv