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title: "Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/camara-aprova-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica
published: 2026-09-02T22:15:27.019007+00:00
updated: 2026-09-02T22:15:27.019007+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Projeto de lei visa incentivar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de insumos externos no Brasil.

## Pontos principais

- A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.
- O texto institui o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
- Medidas incluem incentivos fiscais, crédito rural e compras públicas da agricultura familiar.
- A iniciativa busca fomentar a transição para modelos agrícolas mais resilientes e sustentáveis.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3904/23, que estabelece a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A medida tem como objetivo central incentivar práticas agrícolas sustentáveis no país, reduzindo a dependência de insumos externos e promovendo o uso eficiente de recursos renováveis. O projeto prevê uma série de instrumentos de apoio ao setor, como a oferta de crédito rural, incentivos fiscais e o fortalecimento das compras públicas voltadas à agricultura familiar, além de fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no campo. A implementação da política será estruturada por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que será coordenado por uma câmara interministerial com a participação ativa da sociedade civil. Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise no Senado, onde passará por novas etapas de tramitação legislativa.

## Fontes

- [Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica](https://www.camara.leg.br/noticias/1302312-camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica) (2026-09-02)

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