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title: "Senado vota Política de Minerais Críticos e Estatuto do Aprendiz"
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published: 2026-09-01T12:32:37.2098+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado vota Política de Minerais Críticos e Estatuto do Aprendiz

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira sobre a regulação de minerais estratégicos e novas diretrizes para a contratação de aprendizes.

## Pontos principais

- O PL 2.780/2024 estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- A proposta de minerais foca em terras-raras, rastreabilidade e controle estatal.
- O PL 6.461/2019 institui o Estatuto do Aprendiz com novas regras de inclusão.
- As votações estão agendadas para ocorrer nesta quarta-feira (2).

O Plenário do Senado tem pauta dupla para esta quarta-feira (2), focando em temas de infraestrutura econômica e políticas sociais. Em destaque está o PL 2.780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto visa estruturar o setor de terras-raras no Brasil, priorizando a inovação tecnológica, a rastreabilidade da cadeia produtiva e o fortalecimento do controle estatal sobre esses recursos essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Simultaneamente, os senadores votam o PL 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. A medida busca modernizar as regras de contratação de jovens e pessoas com deficiência, visando ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e garantir maior segurança jurídica para empresas e aprendizes. A aprovação dessas matérias representa um passo relevante tanto para a estratégia industrial do país quanto para a atualização das leis de aprendizagem profissional.

## Fontes

- [Áudio: Exploração de terras-raras e Estatuto do Aprendiz serão votados na quarta](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/exploracao-de-terras-raras-e-estatuto-do-aprendiz-serao-votados-na-quarta) (2026-09-01)

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