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title: "Comissão do Senado aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-01/comissao-do-senado-aprova-prioridade-para-patrimonio-cultural-imaterial-1
published: 2026-09-01T17:15:18.032726+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial

Projeto de lei garante incentivos e flexibilização de contas para expressões culturais registradas pelo Iphan e segue para a Câmara.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.061/2024 foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
- A medida prioriza o fomento a expressões culturais registradas ou em processo de registro pelo Iphan.
- O texto autoriza o uso de editais, cotas e bônus de pontuação como mecanismos de incentivo.
- A proposta flexibiliza os procedimentos de prestação de contas para os projetos contemplados.
- O texto altera a Lei 14.835 de 2024 e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 3.061/2024, que estabelece prioridade no fomento a expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. De autoria do senador Rogério Carvalho, a proposta visa fortalecer a preservação de tradições registradas ou em processo de registro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para viabilizar o apoio, o texto permite a implementação de editais específicos, cotas e bônus de pontuação, além de simplificar as exigências de prestação de contas para os proponentes. A medida, que altera a Lei 14.835 de 2024, responsável por instituir o Sistema Nacional de Cultura, busca reduzir barreiras burocráticas no acesso a recursos públicos. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde passará por novas etapas de tramitação legislativa antes de ser consolidado como política pública nacional.

## Fontes

- [Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/01/vai-a-camara-prioridade-no-fomento-ao-patrimonio-cultural-imaterial) (2026-09-01)

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