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title: "Comissão do Senado aprova direito de crianças e adolescentes à natureza"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-01/comissao-do-senado-aprova-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza
published: 2026-09-01T15:15:19.378643+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova direito de crianças e adolescentes à natureza

Projeto de lei que garante acesso a áreas naturais e prioridade em riscos climáticos segue para votação no Plenário do Senado.

## Pontos principais

- O PL 2.225/2024 foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e agora será analisado pelo Plenário.
- A proposta assegura o direito ao brincar livre, à educação ambiental e ao acesso a espaços naturais saudáveis.
- O texto estabelece prioridade absoluta para menores em situações de vulnerabilidade socioambiental e climática.
- A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei 2.225/2024, que institui o direito de crianças e adolescentes à natureza como uma prioridade absoluta. A proposta visa garantir que esse público tenha acesso a ambientes naturais saudáveis, além de assegurar o direito ao brincar livre e a uma educação voltada ao meio ambiente. O texto segue agora para votação no Plenário com caráter de urgência.

O projeto promove alterações significativas na Política Nacional do Meio Ambiente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A iniciativa busca proteger menores diante de riscos socioambientais e climáticos, reconhecendo a importância do contato com a natureza para o desenvolvimento infantil e a necessidade de políticas públicas que priorizem a segurança desse grupo frente às crises ambientais contemporâneas.

## Fontes

- [Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/01/direito-da-crianca-e-do-adolescente-a-natureza-segue-para-o-plenario) (2026-09-01)

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