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title: "Comissão aprova projeto que exige acessibilidade em ambulâncias"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-01/comissao-aprova-projeto-que-exige-acessibilidade-em-ambulancias
published: 2026-09-01T15:32:51.905646+00:00
updated: 2026-09-01T15:32:51.905646+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão aprova projeto que exige acessibilidade em ambulâncias

Proposta segue para a Câmara dos Deputados e visa adaptar veículos de saúde para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

## Pontos principais

- O projeto de lei 5.559/2023 altera a Lei 10.098 de 2000 para tornar obrigatória a acessibilidade em veículos de transporte de saúde.
- A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise na Câmara dos Deputados.
- A relatora, senadora Mara Gabrilli, afirmou que a falta de adaptações compromete o embarque e desembarque seguro de pacientes.
- O texto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos em 2025.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei 5.559/2023, que estabelece a obrigatoriedade de requisitos de acessibilidade em ambulâncias e veículos destinados ao transporte de saúde. De autoria do senador Carlos Viana, a proposta busca modificar a Lei 10.098 de 2000 para garantir que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos tenham condições adequadas de embarque e desembarque. A relatora da matéria, senadora Mara Gabrilli, destacou que a ausência de adaptações nos veículos atuais representa um obstáculo significativo para o atendimento digno a esses grupos. Após passar pela Comissão de Direitos Humanos em 2025 e agora pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

## Fontes

- [Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/01/acessibilidade-obrigatoria-em-ambulancias-vai-a-camara) (2026-09-01)

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