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title: "Governo sanciona lei que reduz impostos sobre combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-31/governo-sanciona-lei-que-reduz-impostos-sobre-combustiveis
published: 2026-08-31T14:32:30.682409+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo sanciona lei que reduz impostos sobre combustíveis

A nova legislação visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

## Pontos principais

- A Lei Complementar 235/2026 reduz alíquotas de tributos federais sobre combustíveis.
- O texto estabelece medidas de apoio ao setor de etanol no país.
- A iniciativa originou-se do Projeto de Lei Complementar 114/2026, aprovado pela Câmara.
- A senadora Teresa Leitão (PT-PE) atuou como relatora da proposta no Senado.

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que promove a redução de tributos federais incidentes sobre combustíveis e institui diretrizes de apoio ao etanol. A medida, que teve origem no Projeto de Lei Complementar 114/2026 da Câmara dos Deputados, foi relatada no Senado pela parlamentar Teresa Leitão (PT-PE). O objetivo central da nova legislação é mitigar os impactos econômicos negativos decorrentes do conflito no Oriente Médio, que tem gerado instabilidade nos mercados globais de energia. Ao reduzir a carga tributária, o governo busca conter a pressão inflacionária sobre os preços dos combustíveis no mercado interno, protegendo o poder de compra dos consumidores brasileiros diante da volatilidade internacional. A sanção reflete uma estratégia de resposta rápida para estabilizar o setor energético nacional frente às incertezas geopolíticas atuais.

## Fontes

- [Áudio: Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/sancionada-reducao-de-impostos-dos-combustiveis-e-apoio-ao-etanol) (2026-08-31)

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