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title: "AGU recorre ao TST para manter esposa de desembargador na lista suja"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-31/agu-recorre-ao-tst-para-manter-esposa-de-desembargador-na-lista-suja
published: 2026-08-31T13:32:02.452705+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# AGU recorre ao TST para manter esposa de desembargador na lista suja

A Advocacia-Geral da União busca reverter decisão que retirou o nome de Ana Cristina de Borba da lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

## Pontos principais

- A AGU apresentou recurso ao TST contra decisão do TRT-12 que anulou parte do processo administrativo.
- O caso refere-se ao resgate de Sônia Maria de Jesus, em 2023, após 37 anos de trabalho doméstico sem formalização.
- O TRT-12 alegou violação ao contraditório e à ampla defesa para remover o nome da acusada da lista suja.
- A AGU sustenta que o processo administrativo seguiu os trâmites legais e que a decisão regional limita a fiscalização trabalhista.
- A defesa da família do desembargador Jorge Luiz de Borba nega as acusações e afirma que a trabalhadora era tratada como membro da família.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar validar a inclusão de Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa do desembargador Jorge Luiz de Borba, na chamada lista suja do trabalho escravo. A medida ocorre após o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) anular parte do processo administrativo, sob o argumento de que houve violação ao contraditório e à ampla defesa, o que culminou na retirada do nome da acusada do cadastro oficial. O caso ganhou repercussão em 2023, quando Sônia Maria de Jesus foi resgatada de condições análogas à escravidão, após ter prestado serviços domésticos por 37 anos sem registro formal. Em seu recurso, a AGU argumenta que a decisão regional contraria precedentes do Supremo Tribunal Federal e prejudica a eficácia das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho. A defesa da família nega as irregularidades, sustentando que a trabalhadora era acolhida como parte do núcleo familiar.

## Fontes

- [AGU recorre ao TST para validar processo que incluiu mulher de desembargador na lista suja do trabalho escravo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/31/agu-recorre-ao-tst-para-validar-processo-que-incluiu-mulher-de-desembargador-na-lista-suja-do-trabalho-escravo.ghtml) — G1 (2026-08-31)

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