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title: "Vietnã propõe eliminar pena de morte para tráfico de drogas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-29/vietna-propoe-eliminar-pena-de-morte-para-trafico-de-drogas
published: 2026-08-29T09:30:58.188431+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Vietnã propõe eliminar pena de morte para tráfico de drogas

Governo vietnamita apresentou revisão do Código Penal que visa restringir a aplicação da pena capital no país asiático.

## Pontos principais

- A proposta de reforma foi submetida aos legisladores na última semana.
- O tráfico de drogas deixaria de ser punível com a morte caso o texto seja aprovado.
- A pena capital ficaria limitada a crimes como traição, homicídio e terrorismo.
- O Vietnã havia mantido a pena de morte para crimes de drogas em reformas anteriores.

O governo do Vietnã apresentou uma proposta de revisão do seu Código Penal que visa remover o tráfico de drogas da lista de crimes sujeitos à pena de morte. A medida, submetida aos legisladores na última semana, marca uma mudança significativa na política criminal do país, que havia mantido a punição capital para delitos relacionados a entorpecentes durante uma rodada de reformas realizada no ano passado. Caso a proposta seja aprovada, a aplicação da pena de morte no Vietnã ficará restrita a quatro categorias específicas, incluindo traição, homicídio e terrorismo. A iniciativa gera debate na região, onde diversos países ainda mantêm legislações rigorosas contra o tráfico de drogas, e reflete uma possível tendência de flexibilização penal no sistema jurídico vietnamita.

## Fontes

- [Vietnam’s move to end executions for drug trafficking sparks debate in region](https://www.scmp.com/week-asia/health-environment/article/3365685/vietnams-move-end-executions-drug-trafficking-sparks-debate-region?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-08-29)

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