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title: "Horário eleitoral gratuito gera renúncia fiscal de R$ 996 milhões em 2026"
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published: 2026-08-29T08:45:16.622193+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Horário eleitoral gratuito gera renúncia fiscal de R$ 996 milhões em 2026

O custo da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras será compensado pelo governo federal por meio de deduções no Imposto de Renda das empresas.

## Pontos principais

- A propaganda eleitoral gratuita ocorre entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026.
- O valor total da renúncia fiscal estimada pela Receita Federal é de R$ 996 milhões.
- Emissoras de rádio e TV compensam o espaço cedido através de deduções no IRPJ.
- A Justiça Eleitoral define o tempo de cada partido com base no tamanho das bancadas na Câmara.

O horário eleitoral gratuito, transmitido pelas emissoras de rádio e televisão entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026, resultará em uma renúncia fiscal de R$ 996 milhões aos cofres públicos. Embora o acesso ao espaço seja gratuito para candidatos e partidos políticos, o modelo prevê que as empresas de comunicação sejam compensadas financeiramente pelo governo federal. Essa compensação ocorre por meio de deduções diretas no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), permitindo que as emissoras abatam o valor correspondente ao tempo de publicidade cedido durante o período eleitoral. A distribuição desse tempo entre as legendas é gerida pela Justiça Eleitoral, que utiliza uma regra de cálculo composta por uma parte igualitária e outra proporcional à representação de cada partido na Câmara dos Deputados, garantindo a organização do pleito.

## Fontes

- [Horário eleitoral é gratuito? Veja quem paga a conta da propaganda na TV e no rádio](https://www.infomoney.com.br/politica/horario-eleitoral-e-gratuito-veja-quem-paga-a-conta-da-propaganda-na-tv-e-no-radio/) — InfoMoney (2026-08-29)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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