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title: "Projeto de lei propõe pena maior para quem finge ser pastor"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-28/projeto-de-lei-propoe-pena-maior-para-quem-finge-ser-pastor
published: 2026-08-28T16:15:38.459933+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe pena maior para quem finge ser pastor

O PL 3128/26 busca agravar penas de criminosos que utilizam a falsa identidade de líderes religiosos para cometer delitos.

## Pontos principais

- A proposta altera o Código Penal para incluir o falso pastor como circunstância agravante.
- O projeto é de autoria do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).
- O texto visa punir com mais rigor o abuso da confiança depositada em lideranças religiosas.
- A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O Projeto de Lei 3128/26, apresentado pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), propõe uma alteração no Código Penal para endurecer as penas aplicadas a criminosos que se passam por pastores religiosos para cometer delitos. A iniciativa busca classificar essa prática como uma circunstância agravante, reconhecendo o abuso da confiança e da fé pública como um fator de maior gravidade na execução de crimes. Segundo o autor da proposta, o objetivo é proteger a integridade das instituições religiosas e desencorajar o uso da imagem de líderes espirituais como meio para obter vantagens ilícitas. Atualmente, o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para que a medida entre em vigor, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, passar por votação no Senado Federal.

## Fontes

- [Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso](https://www.camara.leg.br/noticias/1300331-projeto-agrava-pena-de-criminoso-que-fingir-ser-pastor-religioso) (2026-08-28)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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