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title: "Mendonça suspende julgamento no STF sobre tributação da Vale"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-28/mendonca-suspende-julgamento-no-stf-sobre-tributacao-da-vale
published: 2026-08-28T18:32:34.461953+00:00
updated: 2026-08-28T19:32:49.657+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Mendonça suspende julgamento no STF sobre tributação da Vale

Pedido de destaque do ministro interrompe análise sobre cobrança de impostos de controladas da Vale no exterior, reiniciando o julgamento no plenário.

## Pontos principais

- O ministro André Mendonça pediu destaque, retirando o processo do ambiente virtual.
- A ação discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da Vale no exterior.
- O placar estava em seis votos a quatro favoráveis à União antes da interrupção.
- O julgamento será reiniciado no plenário físico, sem data definida.
- A Receita Federal estima um impacto de R$ 142,5 bilhões referentes ao período de 2017 a 2021.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento virtual que analisava a tributação de lucros de controladas da Vale no exterior. Ao solicitar o destaque, o magistrado determinou que o processo seja reiniciado no plenário físico da Corte, o que anula os votos já proferidos no sistema eletrônico. No momento da interrupção, o placar indicava seis votos a quatro a favor da União, com o ministro Gilmar Mendes acompanhando o entendimento de que a cobrança de IRPJ e CSLL é devida, baseando-se em precedentes sobre lucros de empresas em jurisdições que não são consideradas paraísos fiscais. A disputa judicial é acompanhada de perto pela equipe econômica, dado que a Receita Federal projeta um impacto financeiro de R$ 142,5 bilhões aos cofres públicos, considerando o período entre 2017 e 2021. Ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento presencial.

## Fontes

- [Mendonça pede suspende julgamento sobre tributação da Vale no exterior](https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/08/28/mendonca-pede-destaque-e-suspende-julgamento-sobretributacao-da-vale-no-exterior.htm) — UOL (2026-08-28)
- [Mendonça pede destaque e suspende julgamento sobre tributação da Vale no exterior](https://www.infomoney.com.br/politica/mendonca-pede-destaque-e-suspende-julgamento-sobre-tributacao-da-vale-no-exterior/) — InfoMoney (2026-08-28)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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