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title: "Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes para superdotados"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-28/conselho-nacional-de-educacao-aprova-novas-diretrizes-para-superdotados
published: 2026-08-28T11:15:23.921618+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes para superdotados

O CNE aprovou a revisão das orientações para o atendimento educacional de estudantes com altas habilidades ou superdotação no Brasil.

## Pontos principais

- A decisão foi aprovada por maioria durante a reunião ordinária do Conselho Pleno em agosto de 2026.
- O parecer revisa as diretrizes estabelecidas anteriormente pelo Parecer CNE/CES nº 51 de 2023.
- O documento define novas orientações específicas para o público da educação especial.
- O parecer depende de homologação pelo Ministro da Educação para produzir efeitos legais.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por maioria, a revisão das diretrizes para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação. A decisão ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho Pleno realizada em agosto de 2026 e altera as orientações anteriormente estabelecidas pelo Parecer CNE/CES nº 51 de 2023. O texto completo do documento já está disponível para consulta no portal oficial do CNE. Para que as novas normas produzam efeitos legais, é necessária a publicação do ato de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

## Fontes

- [SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 12/2026 (*)](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-28/3020842) (2026-08-28)

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