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title: "CNE aprova mudanças nas diretrizes de formação de professores"
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published: 2026-08-28T11:15:23.916139+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CNE aprova mudanças nas diretrizes de formação de professores

Conselho Nacional de Educação altera normas para cursos de licenciatura e formação pedagógica, aguardando agora homologação do MEC.

## Pontos principais

- O parecer aprovado altera a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024.
- As mudanças abrangem cursos de licenciatura, formação pedagógica e segunda licenciatura.
- A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno do CNE.
- O texto depende de homologação do Ministro da Educação para entrar em vigor.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, alterações nas diretrizes curriculares nacionais voltadas à formação inicial de professores da educação básica. A medida modifica a Resolução CNE/CP nº 4, de 2024, e impacta diretamente os cursos de licenciatura, a formação pedagógica para graduados não licenciados e a segunda licenciatura. Para que as novas diretrizes produzam efeitos legais, o parecer ainda precisa ser homologado pelo Ministro de Estado da Educação. O texto completo da decisão está disponível para consulta no portal oficial do CNE.

## Fontes

- [SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 10/2026 (*)](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-28/3020841) (2026-08-28)

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