---
title: "Aneel declara utilidade pública para instalação de PCH no Rio Grande do Sul"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-28/aneel-declara-utilidade-publica-para-instalacao-de-pch-no-rio-grande-do-sul
published: 2026-08-28T11:16:26.908875+00:00
updated: 2026-08-28T11:16:26.908875+00:00
categories: ["economy"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Aneel declara utilidade pública para instalação de PCH no Rio Grande do Sul

A medida autoriza a desapropriação de áreas em Muitos Capões e André da Rocha para a construção da PCH Fazenda Velha pela Vale do Turvo Hidrelétrica.

## Pontos principais

- A Resolução Autorizativa nº 16.759 foi publicada pela Aneel em 24 de agosto de 2026.
- A PCH Fazenda Velha está registrada sob o código CEG nº PCH.PH.RS.035546-1.01.
- A empresa Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda. é a responsável pelo projeto.
- A declaração de utilidade pública permite a desapropriação de terrenos necessários para a obra.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Fazenda Velha, localizada nos municípios gaúchos de Muitos Capões e André da Rocha. A decisão, formalizada pela Resolução Autorizativa nº 16.759, publicada em 24 de agosto de 2026, confere à empresa Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda. o respaldo legal para realizar as desapropriações de terras indispensáveis ao avanço do empreendimento. O projeto, catalogado sob o código CEG nº PCH.PH.RS.035546-1.01, integra os esforços de expansão da infraestrutura energética na região. A medida é um passo administrativo fundamental para que a concessionária possa iniciar as obras de construção da usina, garantindo a viabilidade técnica e fundiária do projeto de geração de energia hidrelétrica no estado do Rio Grande do Sul.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.759, DE 24 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-28/3021242) (2026-08-28)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-08-28/aneel-declara-utilidade-publica-para-instalacao-de-pch-no-rio-grande-do-sul