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title: "Anatel define novas regras para bloqueio de chamadas abusivas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-28/anatel-define-novas-regras-para-bloqueio-de-chamadas-abusivas
published: 2026-08-28T20:31:46.915664+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Anatel define novas regras para bloqueio de chamadas abusivas

A Anatel estabeleceu diretrizes para operadoras de telefonia visando padronizar o bloqueio de chamadas em massa e evitar interrupções indevidas.

## Pontos principais

- Operadoras devem seguir critérios técnicos específicos para identificar chamadas abusivas.
- A norma exige que as empresas informem claramente os consumidores sobre ações de bloqueio.
- O objetivo central é proteger chamadas legítimas de serem interrompidas por engano.
- A medida busca maior transparência e eficiência no combate ao telemarketing abusivo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas diretrizes voltadas para as operadoras de telefonia que utilizam mecanismos próprios de bloqueio de chamadas em massa. A regulação visa estabelecer critérios mais rigorosos para a identificação de chamadas abusivas, garantindo que as empresas atuem de forma padronizada. Com a nova norma, as operadoras ficam obrigadas a informar os consumidores sobre os procedimentos de bloqueio realizados, aumentando a transparência do processo. A iniciativa é fundamental para evitar que chamadas legítimas sejam interrompidas indevidamente, um problema recorrente que afeta a comunicação dos usuários. Ao definir parâmetros claros, a Anatel busca equilibrar a proteção do consumidor contra o assédio de chamadas em massa com a necessidade de manter a integridade dos serviços de telecomunicações no país.

## Fontes

- [Anatel estabelece regras para operadoras bloquearem chamadas abusivas; entenda](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/anatel-estabelece-regras-para-operadoras-bloquearem-chamadas-abusivas-entenda.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-28)

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- [Anatel](https://dailyjournal.news/topics/anatel)

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