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title: "Rio Grande do Sul deixa acordos de substituição tributária do ICMS"
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published: 2026-08-27T11:45:25.586912+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Rio Grande do Sul deixa acordos de substituição tributária do ICMS

Estado oficializou a saída de protocolos de ICMS para cosméticos e itens de higiene, com mudanças entrando em vigor a partir de janeiro de 2027.

## Pontos principais

- O Rio Grande do Sul denunciou os Protocolos ICMS nº 16/85 e nº 54/17.
- A medida impacta a tributação de cosméticos, produtos de higiene, lâminas de barbear e isqueiros.
- A decisão foi formalizada por meio do Decreto Estadual nº 58.877, de 15 de julho de 2026.
- As novas regras de cobrança passam a produzir efeitos práticos em 1º de janeiro de 2027.

O governo do Rio Grande do Sul oficializou a saída dos acordos de substituição tributária do ICMS para produtos de higiene, perfumaria, cosméticos e itens de barbear. A decisão, formalizada pelo Decreto Estadual nº 58.877, de 15 de julho de 2026, envolve a denúncia dos Protocolos ICMS nº 16/85 e nº 54/17. As alterações nas regras de tributação para esses setores passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

## Fontes

- [DESPACHO Nº 37, DE 26 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-27/3014457) (2026-08-27)

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