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title: "Projeto de lei propõe criação do Programa Nacional do Amendoim"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-27/projeto-de-lei-propoe-criacao-do-programa-nacional-do-amendoim
published: 2026-08-27T12:32:28.018892+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe criação do Programa Nacional do Amendoim

O PL 3062/26 visa instituir o Proamendoim para fomentar a produtividade, a competitividade e a exportação do setor no Brasil.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3062/26 cria o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim).
- A proposta prevê linhas de crédito especiais para investimentos em infraestrutura, maquinário e energia renovável.
- O objetivo é fortalecer polos produtores, gerar empregos e ampliar a presença do produto brasileiro no mercado externo.
- O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Finanças e Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 3062/26 busca instituir o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim), uma iniciativa voltada a suprir a carência de políticas públicas específicas para o setor. Segundo o autor da proposta, o deputado Luiz Carlos Motta, a produção atual de amendoim no Brasil ainda depende de programas genéricos, o que limita o potencial de crescimento e a competitividade da cadeia produtiva. O projeto estabelece critérios técnicos para o desenvolvimento do setor, focando no aumento da produtividade e na qualidade do produto final. Além disso, o governo federal poderá oferecer apoio financeiro e linhas de crédito especiais para investimentos em infraestrutura, modernização de maquinário e adoção de fontes de energia renovável. A proposta segue agora para análise das comissões de Agricultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser encaminhada ao Senado.

## Fontes

- [Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim](https://www.camara.leg.br/noticias/1299552-projeto-cria-programa-nacional-para-incentivar-a-producao-de-amendoim) (2026-08-27)

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