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title: "Fux ordena que TJ-BA renove contrato de depósitos com o BRB"
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published: 2026-08-27T16:15:23.340682+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Fux ordena que TJ-BA renove contrato de depósitos com o BRB

Ministro do STF determinou a manutenção do contrato por 90 dias para evitar riscos à estabilidade financeira do Banco de Brasília.

## Pontos principais

- O ministro Luiz Fux, do STF, ordenou a renovação por 90 dias do contrato entre o TJ-BA e o BRB.
- A decisão atende a um pedido do governo do Distrito Federal para preservar o acordo de socorro financeiro do banco com a União.
- O TJ-BA pretendia substituir o BRB pela Caixa Econômica Federal após o fim do contrato anterior.
- O BRB administra cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais em cinco estados, recebendo R$ 395 milhões mensais.
- A medida busca conter riscos de liquidez que o banco enfrenta após escândalos recentes.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) renove por 90 dias o contrato de gestão de depósitos judiciais com o Banco de Brasília (BRB). A decisão atende a um pedido do governo do Distrito Federal, que argumentou que a interrupção abrupta do serviço comprometeria um acordo de socorro financeiro firmado entre a instituição e a União. O TJ-BA havia planejado a transição da operação para a Caixa Econômica Federal após o encerramento do vínculo com o BRB.

A manutenção do contrato é considerada estratégica para a estabilidade do banco, que administra um montante de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais distribuídos por cinco tribunais estaduais. Com um fluxo mensal de R$ 395 milhões, a gestão desses recursos é fundamental para a capitalização da instituição, que enfrenta desafios de liquidez desde o escândalo envolvendo o Banco Master.

## Fontes

- [Fux manda TJBA renovar contrato com BRB para gestão de depósitos judiciais](https://www.infomoney.com.br/politica/fux-manda-tjba-renovar-contrato-com-brb-para-gestao-de-depositos-judiciais/) — InfoMoney (2026-08-27)

## Tópicos relacionados

- [BRB - Banco Regional de Brasília](https://dailyjournal.news/topics/brb)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)

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