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title: "Câmara debate assistência a pessoas com doenças raras e crônicas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-27/camara-debate-assistencia-a-pessoas-com-doencas-raras-e-cronicas
published: 2026-08-27T15:16:20.550918+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara debate assistência a pessoas com doenças raras e crônicas

Comissão da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira para discutir direitos e acesso à saúde de pacientes com condições crônicas.

## Pontos principais

- A audiência pública está marcada para terça-feira (1º), às 10 horas, com formato interativo.
- O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do PL 2849/20.
- O projeto propõe prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica.
- A proposta tramita na Câmara em conjunto com outros 21 projetos sobre temas semelhantes.
- O foco do encontro é discutir a qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública para debater a assistência e o tratamento de pessoas com doenças raras e condições crônicas. A iniciativa, solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa discutir o acesso à saúde e a garantia de direitos fundamentais para pacientes, seus familiares e cuidadores. O debate ganha relevância ao analisar o Projeto de Lei 2849/20, de autoria da parlamentar, que busca assegurar prioridade de atendimento a indivíduos diagnosticados com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Atualmente, a proposta tramita na Casa junto a outros 21 projetos de lei que abordam temas correlatos, evidenciando a necessidade de uma política pública mais estruturada para esse segmento da população que enfrenta desafios contínuos no sistema de saúde.

## Fontes

- [Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe](https://www.camara.leg.br/noticias/1300596-comissao-discute-assistencia-as-pessoas-com-doencas-raras-e-condicoes-cronicas-participe) (2026-08-27)

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