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title: "Aneel declara utilidade pública para instalação de PCH na Bahia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-27/aneel-declara-utilidade-publica-para-instalacao-de-pch-na-bahia
published: 2026-08-27T11:45:39.602235+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública para instalação de PCH na Bahia

A medida autoriza a Energética Serra da Prata S.A. a ocupar áreas em Jucuruçu para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Lixa.

## Pontos principais

- A decisão foi formalizada pela Resolução Autorizativa nº 16.754 da Aneel.
- O projeto está registrado sob o código CEG nº PCH.PH.BA.028999-0.01.
- A autorização permite a ocupação de áreas necessárias para a implementação da usina.
- O empreendimento é de responsabilidade da empresa Energética Serra da Prata S.A.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública as áreas destinadas à instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira da Lixa, localizada no município de Jucuruçu, na Bahia. A resolução, assinada pelo diretor-geral da agência, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, autoriza a empresa Energética Serra da Prata S.A. a prosseguir com o desenvolvimento do projeto, registrado sob o código CEG nº PCH.PH.BA.028999-0.01.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-27/3014626) (2026-08-27)

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