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title: "Projeto de lei propõe autonomia financeira para vítimas de violência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-26/projeto-de-lei-propoe-autonomia-financeira-para-vitimas-de-violencia
published: 2026-08-26T13:33:50.233338+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe autonomia financeira para vítimas de violência

O PL 1952/26 visa oferecer suporte profissional e crédito facilitado a mulheres vítimas de violência doméstica para promover sua independência.

## Pontos principais

- O programa prevê acesso a crédito facilitado e incentivo ao empreendedorismo para mulheres em situação de violência.
- A iniciativa busca integrar redes de assistência social, saúde, segurança e justiça para garantir o suporte necessário.
- A implementação ocorrerá por meio de parcerias com o setor privado, serviços sociais autônomos e plataformas digitais.
- O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei 1952/26 propõe a criação do Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres, uma iniciativa voltada a oferecer suporte financeiro e profissional para vítimas de violência doméstica. O texto busca facilitar o acesso ao mercado de trabalho e ao crédito, utilizando o empreendedorismo como ferramenta para que essas mulheres alcancem independência financeira e consigam romper ciclos de abuso. A proposta prevê uma rede integrada de apoio, conectando serviços de assistência social, saúde, segurança e justiça para um atendimento multidisciplinar. A execução do programa será viabilizada por parcerias estratégicas com instituições privadas, plataformas digitais e serviços sociais autônomos. Atualmente, a matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

## Fontes

- [Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência](https://www.camara.leg.br/noticias/1300293-projeto-cria-programa-para-promover-autonomia-financeira-de-mulheres-vitimas-de-violencia) (2026-08-26)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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