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title: "Presidente do TST institui adicional de 15% para servidores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-26/presidente-do-tst-institui-adicional-de-15-para-servidores
published: 2026-08-26T12:15:28.248649+00:00
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topics: ["penduricalhos-no-judiciario"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Presidente do TST institui adicional de 15% para servidores

O TST criou uma gratificação de 15% para servidores em cargos de confiança, seguindo tendência de tribunais superiores em conceder benefícios extras.

## Pontos principais

- O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello, criou a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa (GAACTA).
- O benefício representa um adicional de 15% sobre a remuneração de servidores que ocupam cargos de confiança.
- A gratificação possui caráter indenizatório, o que a torna isenta de incidência de impostos.
- A medida abrange servidores de primeira e segunda instâncias da justiça trabalhista em todo o país.
- A decisão alinha o TST a práticas recentes do STF e do STJ, onde gratificações similares chegam a 22,5%.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello, editou um ato que institui a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa (GAACTA). O benefício concede um adicional de 15% sobre a remuneração de servidores que ocupam cargos de confiança na primeira e segunda instâncias da justiça trabalhista. Por possuir caráter indenizatório, o valor não sofre incidência de impostos, funcionando como um incremento direto no rendimento dos beneficiados. A medida, tomada por Vieira de Mello na qualidade de presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, reflete uma tendência observada em outros tribunais superiores, como o STF e o STJ, que já implementaram gratificações semelhantes. O movimento ocorre apesar de críticas anteriores feitas pelo próprio magistrado sobre a proliferação de penduricalhos no setor público.

## Fontes

- [Presidente do TST dá penduricalho de 15% para servidores de 1ª e 2ª instâncias](https://www.infomoney.com.br/politica/presidente-do-tst-da-penduricalho-de-15-para-servidores-de-1a-e-2a-instancias/) — InfoMoney (2026-08-26)

## Tópicos relacionados

- [Penduricalhos no Judiciário](https://dailyjournal.news/topics/penduricalhos-no-judiciario)

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