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title: "Meta firma acordo de US$ 17,1 bilhões com estados dos EUA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-26/meta-firma-acordo-de-us-18-bilhoes-sobre-seguranca-infantil
published: 2026-08-26T14:15:29.472092+00:00
updated: 2026-08-26T16:33:11.745433+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Meta firma acordo de US$ 17,1 bilhões com estados dos EUA

A Meta aceitou pagar até US$ 17,1 bilhões em 10 anos para encerrar processos sobre o impacto viciante de suas redes sociais em menores de idade.

## Pontos principais

- O acordo envolve 51 procuradores-gerais, abrangendo 50 estados, o Distrito de Columbia e territórios dos EUA.
- O valor total de US$ 17,1 bilhões inclui US$ 12,19 bilhões garantidos da Meta, com o restante condicionado à adesão de concorrentes.
- A Meta deverá implementar limites diários de uso de duas horas para adolescentes, cumulativos entre Facebook e Instagram.
- O 'School Mode' silenciará notificações automaticamente entre 8h e 15h, e o 'Modo Noturno' bloqueará o feed entre meia-noite e 6h.
- A empresa aceitou a nomeação de um auditor independente com amplo acesso a informações e recursos internos.
- Uma liminar proíbe a Meta de realizar declarações falsas ou enganosas sobre a segurança de seus recursos para jovens.
- O pagamento integral está condicionado a concessões equivalentes por parte do TikTok, YouTube e Snapchat.
- A Meta negou qualquer responsabilidade legal ou prática ilícita no documento oficial do acordo.
- Cerca de 70% dos recursos serão destinados diretamente aos estados participantes para programas de saúde mental juvenil.
- As ações da Meta registraram alta de aproximadamente 5% no mercado após o anúncio do encerramento do julgamento.

A Meta firmou um acordo judicial de até US$ 17,1 bilhões com um grupo bipartidário de 51 procuradores-gerais dos Estados Unidos, encerrando um julgamento federal que tramitava em Oakland desde agosto de 2026. O compromisso resolve alegações de que a empresa teria projetado o Instagram e o Facebook com recursos viciantes, expondo menores de idade a riscos de saúde mental enquanto omitia informações sobre a segurança de suas plataformas. Segundo o documento oficial, a empresa nega qualquer responsabilidade perante os autores da ação, mas aceitou implementar mudanças estruturais significativas em seus produtos.

Entre as novas salvaguardas, a Meta deverá aplicar um limite diário padrão de duas horas para usuários adolescentes, além de introduzir o 'School Mode', que silencia notificações durante o horário escolar, e um bloqueio noturno no feed. A conformidade com essas medidas será monitorada por um auditor independente, que terá acesso amplo aos dados e recursos da companhia. O acordo também estabelece uma liminar que veda a veiculação de declarações enganosas sobre os mecanismos de proteção infantil da empresa.

O cronograma de pagamentos prevê parcelas anuais ao longo de uma década, sendo que US$ 12,19 bilhões são garantidos. Os US$ 5,3 bilhões restantes estão condicionados à adoção de medidas equivalentes por parte de plataformas concorrentes, como TikTok, YouTube e Snapchat. A Meta, por meio de seus representantes, tem pressionado publicamente para que essas empresas sigam o mesmo modelo de regulação. O mercado reagiu positivamente ao encerramento do litígio, com as ações da companhia subindo cerca de 5% no pré-mercado, refletindo o alívio dos investidores diante da resolução de um processo que poderia resultar em custos multibilionários caso seguisse até o veredito final.

## Fontes

- [Meta anuncia novas proteções para adolescentes e convoca YouTube e TikTok](https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/415583-meta-anuncia-novas-protecoes-para-adolescentes-e-convoca-youtube-e-tiktok.htm) (2026-08-26)
- [Meta encerra ação sobre segurança infantil no meio do julgamento](https://www.npr.org/2026/08/26/nx-s1-5944781/meta-settlement-child-safety-lawsuit) (2026-08-26)
- [Meta's AG settlement will be distributed to the 48 signing states and four jurisdictions in annual installments over a 10-year period based on their populations (Meghan Bobrowsky/Wall Street Journal)](https://www.techmeme.com/260826/p31#a260826p31) — Techmeme (2026-08-26)
- [Acordo com procuradores-gerais estaduais em apoio a adolescentes](https://about.fb.com/news/2026/08/agreement-with-state-attorneys-general-supporting-teens/) (2026-08-26)
- [Os termos do acordo da Meta com os procuradores estaduais](https://www.theverge.com/policy/985032/meta-state-ag-kids-online-safety-settlement) (2026-08-26)
- [Meta Reaches $18 Billion Settlement With 48 States Over Child-Safety Claims](https://www.wsj.com/tech/meta-reaches-18-billion-settlement-with-48-states-over-child-safety-claims-cf725a2b?mod=rss_Technology) (2026-08-26)
- [Ações da Meta sobem cerca de 5% após o acordo](https://www.cnbc.com/2026/08/26/meta-social-media-trial-settlement.html) (2026-08-26)
- [Meta's deal with 51 AGs includes daily time limits for teens and algorithmic feed controls; ~$5.3B of it rests on YouTube and TikTok implementing the measures (Meta Newsroom)](https://www.techmeme.com/260826/p29#a260826p29) — Techmeme (2026-08-26)
- [Meta encerra ação sobre uso compulsivo de redes por US$16 bilhões](https://www.nbcnews.com/tech/social-media/meta-settles-social-media-addiction-suit-16-billion-rcna594492) (2026-08-26)
- [Meta chega a acordo e aceita pagar até US$ 17,1 bi para estados dos EUA por redes sociais viciantes](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/tec/2026/08/meta-chega-a-acordo-e-aceita-pagar-ate-us-171-bi-para-estados-dos-eua-por-redes-sociais-viciantes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-26)

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