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title: "Mendonça propõe critérios para definir deepfakes nas eleições de 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-26/mendonca-propoe-criterios-para-definir-deepfakes-nas-eleicoes-de-2026
published: 2026-08-26T19:15:53.628879+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Mendonça propõe critérios para definir deepfakes nas eleições de 2026

Ministro do TSE sugere diferenciar conteúdos realistas de sátiras para regular o uso de inteligência artificial no próximo pleito eleitoral.

## Pontos principais

- A proposta estabelece que apenas conteúdos com alto grau de realismo, capazes de enganar o eleitor, devem ser classificados como deepfakes.
- A tese visa proteger memes, caricaturas e animações, evitando a proibição automática de todo material gerado por inteligência artificial.
- A discussão surgiu após decisão individual de Mendonça sobre um caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e um perfil no Instagram.
- O ministro determinou a remoção de conteúdo que utilizava IA para associar o parlamentar a um suposto esquema financeiro.
- A proposta será submetida à análise do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma tese para definir critérios objetivos de identificação de deepfakes nas eleições de 2026. A proposta busca estabelecer uma distinção clara entre manipulações digitais que possuem alto grau de realismo, com potencial para confundir o eleitorado, e conteúdos de natureza satírica, como memes e caricaturas. O objetivo é evitar a censura indiscriminada de produções sintéticas que não possuem intenção de desinformar ou enganar o público sobre fatos reais.

A iniciativa foi formalizada no âmbito de uma decisão individual sobre uma ação movida pelo senador Flávio Bolsonaro contra um perfil no Instagram. Na ocasião, o ministro ordenou a remoção de um vídeo que utilizava IA para vincular o político a um esquema financeiro, além de exigir a identificação do responsável pela conta junto à Meta. A tese agora aguarda julgamento no plenário virtual da Corte, onde servirá como parâmetro para futuras decisões sobre o uso de tecnologias de IA no cenário eleitoral brasileiro.

## Fontes

- [André Mendonça propõe critérios para definir deepfake nas eleições de 2026](https://www.infomoney.com.br/politica/andre-mendonca-propoe-criterios-para-definir-deepfake-nas-eleicoes-de-2026/) — InfoMoney (2026-08-26)

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- [André Mendonça](https://dailyjournal.news/topics/andre-mendonca)
- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)

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