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title: "Mendonça propõe tese no TSE para definir uso de deepfake nas eleições"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-26/mendonca-propoe-criterios-do-tse-para-uso-de-deepfakes-nas-eleicoes
published: 2026-08-26T00:46:03.045986+00:00
updated: 2026-08-26T02:01:44.834+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Mendonça propõe tese no TSE para definir uso de deepfake nas eleições

Ministro sugere critérios técnicos para diferenciar deepfakes de outras formas de inteligência artificial no pleito de 2026.

## Pontos principais

- A proposta visa estabelecer critérios objetivos para identificar conteúdos sintéticos que simulam autenticidade de forma enganosa.
- O objetivo é distinguir deepfakes de memes, caricaturas e outras formas de IA que não possuem intenção de fraude.
- A tese foi apresentada durante decisão que ordenou a remoção de um vídeo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
- O TSE busca balizar sua atuação contra o uso indevido de tecnologia para favorecer ou prejudicar candidaturas.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma proposta de tese jurídica para balizar o julgamento de casos envolvendo deepfakes nas eleições de 2026. A iniciativa busca definir critérios técnicos claros para caracterizar o uso de inteligência artificial, diferenciando conteúdos sintéticos que induzem o eleitor ao erro sobre a autenticidade de um registro de outras manifestações, como memes e caricaturas. A sugestão surgiu no contexto de uma decisão que determinou a remoção de um vídeo manipulado envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida reforça o esforço do Tribunal em atualizar suas normas de combate à desinformação, complementando as resoluções aprovadas em março que já restringem o uso de IA para sugerir candidatos ou promover misoginia digital durante o período eleitoral.

## Fontes

- [Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/mendonca-propoe-tese-para-julgamento-sobre-deep-fake-no-tse) — Agência Brasil (2026-08-26)
- [Mendonça propõe que TSE discuta tese para definir uso de deepfake nas eleições](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/08/25/mendonca-propoe-que-tse-discuta-tese-que-flexibiliza-uso-de-deepfake-nas-eleicoes.ghtml) — G1 (2026-08-25)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)

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