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title: "Fux mantém gestão de depósitos judiciais da Bahia com o BRB"
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published: 2026-08-26T18:32:47.840707+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fux mantém gestão de depósitos judiciais da Bahia com o BRB

Ministro do STF suspendeu a transferência da operação para a Caixa Econômica Federal por 90 dias para preservar a estabilidade financeira do banco.

## Pontos principais

- Luiz Fux determinou a prorrogação do contrato entre o TJBA e o BRB por 90 dias.
- A decisão suspende a migração da gestão dos depósitos judiciais para a Caixa Econômica Federal.
- A medida preserva um fluxo mensal de R$ 395 milhões para o BRB.
- O banco administra cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais de diversos entes federativos.
- A liminar será submetida ao referendo da Segunda Turma do STF entre 4 e 14 de setembro.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mantenha o contrato de gestão de depósitos judiciais com o Banco de Brasília (BRB) por um período adicional de 90 dias. A decisão suspende a transferência da operação para a Caixa Econômica Federal, medida que vinha sendo discutida e que impactaria diretamente a liquidez da instituição financeira. A manutenção do contrato visa evitar riscos ao processo de capitalização do BRB, que atualmente administra um montante de aproximadamente R$ 30 bilhões em depósitos judiciais de vários estados e do Distrito Federal. A decisão de Fux, que protege o fluxo mensal de R$ 395 milhões gerido pelo banco, será submetida ao referendo da Segunda Turma do STF no período entre 4 e 14 de setembro.

## Fontes

- [Fux mantém depósitos judiciais da Bahia no BRB por 90 dias](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/08/26/fux-mantem-depositos-judiciais-da-bahia-no-brb-por-90-dias.ghtm) — UOL (2026-08-26)
- [Fux determina renovação do contrato entre BRB e Tribunal de Justiça da Bahia para depósitos judiciais](https://timesbrasil.com.br/brasil/fux-determina-renovacao-de-contrato-do-brb-com-tj-da-bahia/) — Times Brasil (2026-08-26)

## Tópicos relacionados

- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)
- [BRB - Banco Regional de Brasília](https://dailyjournal.news/topics/brb)

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