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title: "Conselho Monetário Nacional atualiza normas do Pronamp"
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published: 2026-08-26T10:15:55.837439+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Conselho Monetário Nacional atualiza normas do Pronamp

Resolução altera diretrizes de custeio, investimento e comercialização do programa de apoio ao médio produtor rural.

## Pontos principais

- A Resolução CMN nº 5.335 atualiza as normas operacionais do Pronamp.
- Operações passam a seguir as diretrizes gerais do Manual de Crédito Rural.
- A norma estabelece condições específicas para a comercialização de produtos.
- As mudanças entraram em vigor imediatamente após a publicação em 24 de agosto de 2026.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a resolução nº 5.335, que promove ajustes nas diretrizes operacionais do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A medida alinha as operações do programa ao Manual de Crédito Rural (MCR), padronizando as regras aplicáveis às modalidades de custeio, investimento e comercialização. Com a atualização, o governo busca conferir maior clareza e segurança jurídica às transações financeiras realizadas pelos produtores rurais enquadrados no programa. A norma, que já está em vigor, define critérios específicos para a comercialização de produtos, visando otimizar o fluxo de crédito no setor agropecuário. A mudança reflete o esforço contínuo de adequação das políticas de financiamento rural às necessidades atuais do campo, garantindo que o acesso aos recursos do Pronamp siga as diretrizes gerais estabelecidas pelo sistema financeiro nacional.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO CMN Nº 5.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-26/2997400) (2026-08-26)

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