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title: "Aneel declara utilidade pública para instalação da PCH Lixiguana"
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published: 2026-08-26T09:15:51.865123+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública para instalação da PCH Lixiguana

A medida autoriza a desapropriação de áreas nos municípios gaúchos de Ipê e Muitos Capões para a construção da usina.

## Pontos principais

- A decisão foi oficializada pela Resolução Autorizativa nº 16.747, de 18 de agosto de 2026.
- A PCH Lixiguana é de responsabilidade da empresa Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda.
- O projeto está devidamente registrado sob o código CEG PCH.PH.RS.035762-6.01.
- A autorização permite a desapropriação de terrenos necessários para a viabilização do empreendimento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública áreas localizadas nos municípios de Ipê e Muitos Capões, no Rio Grande do Sul. A medida, formalizada pela Resolução Autorizativa nº 16.747, visa viabilizar a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Lixiguana. O empreendimento, sob responsabilidade da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., está registrado no sistema da agência sob o código CEG PCH.PH.RS.035762-6.01. A resolução autoriza a desapropriação dos terrenos necessários para a implantação da usina.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.747, DE 18 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-26/2997777) (2026-08-26)

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