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title: "Sony reforça que jogos digitais são licenças e não propriedade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-25/sony-reforca-que-jogos-digitais-sao-licencas-e-nao-propriedade
published: 2026-08-25T11:33:12.033607+00:00
updated: 2026-08-25T11:33:12.033607+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Sony reforça que jogos digitais são licenças e não propriedade

A Sony atualizou termos de uso esclarecendo que compras na PlayStation Store concedem apenas licenças, gerando debates sobre direitos digitais.

## Pontos principais

- A Sony enviou comunicados aos usuários reforçando que o software é licenciado, não vendido.
- A licença de uso é definida como pessoal, limitada, intransferível e não exclusiva.
- A medida coincide com o anúncio do fim da produção de mídia física para PlayStation a partir de 2028.
- Juristas apontam que a compra digital não confere propriedade plena ao consumidor.
- Um projeto de lei sobre preservação e acesso a conteúdos digitais tramita no Brasil.

A Sony enviou comunicados aos usuários da PlayStation Store esclarecendo que a aquisição de jogos digitais concede apenas uma licença de uso, e não a propriedade plena do software. Segundo a empresa, o direito concedido é pessoal, limitado, intransferível e não exclusivo. O reforço nos termos de uso gerou repercussão negativa entre a comunidade gamer, especialmente por coincidir com o anúncio de que a companhia encerrará a produção de mídia física para seus consoles a partir de janeiro de 2028. Especialistas jurídicos explicam que, diferentemente dos discos físicos, o modelo digital opera sob contratos de licenciamento que podem restringir o acesso do usuário ao conteúdo a longo prazo. O debate ganhou força no Brasil, onde um projeto de lei inspirado no movimento Stop Killing Games começou a tramitar para discutir a preservação de jogos e a proteção dos direitos dos consumidores no ambiente digital.

## Fontes

- [PlayStation lembra jogadores que vende uma licença de uso, e não games, em sua loja](https://www.tecmundo.com.br/voxel/505212-playstation-lembra-jogadores-que-vende-uma-licenca-de-uso-e-nao-games-em-sua-loja.htm) (2026-08-25)

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