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title: "Congresso renova concessões de cinco emissoras de rádio no país"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-25/congresso-renova-concessao-da-radio-cultura-de-apucarana-por-dez-anos
published: 2026-08-25T11:15:59.207509+00:00
updated: 2026-08-25T11:17:32.191+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Congresso renova concessões de cinco emissoras de rádio no país

O Congresso Nacional aprovou a renovação das concessões de radiodifusão FM para cinco emissoras localizadas no Paraná e em São Paulo.

## Pontos principais

- Rádio Cultura de Apucarana (PR) teve sua concessão renovada por dez anos, com prazo retroativo a maio de 2014.
- Rádio Cultura de Lorena (SP) obteve renovação por dez anos, contados a partir de maio de 2014.
- Moriá FM, em Iguaraçu (PR), teve sua permissão renovada por uma década, com vigência desde setembro de 2021.
- Rádio Canyon, em Ortigueira (PR), teve a concessão renovada por dez anos, a partir de julho de 2018.
- Rádio Caiobá, em Curitiba (PR), teve a permissão renovada por dez anos, com validade desde fevereiro de 2017.
- Todas as renovações foram ratificadas por decretos legislativos publicados em 2026, confirmando portarias anteriores do Ministério das Comunicações.

O Congresso Nacional aprovou a renovação das concessões e permissões de cinco emissoras de rádio que operam em frequência modulada (FM). As medidas, formalizadas por meio de decretos legislativos em 2026, ratificam portarias emitidas pelo Ministério das Comunicações e pelo antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As renovações contemplam as rádios Cultura de Apucarana, Moriá FM, Rádio Canyon e Rádio Caiobá, no Paraná, além da Rádio Cultura de Lorena, em São Paulo. Cada outorga possui validade de dez anos, com prazos de início de vigência retroativos que variam entre 2014 e 2021, dependendo da situação específica de cada emissora. As autorizações foram concedidas sem direito de exclusividade.

## Fontes

- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-25/2987829) (2026-08-25)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-25/2987891) (2026-08-25)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-25/2987845) (2026-08-25)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-25/2987899) (2026-08-25)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-25/2987888) (2026-08-25)

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