---
title: "Aneel nega perícia à Enel e avança em processo de caducidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-25/aneel-nega-pericia-a-enel-e-avanca-em-processo-de-caducidade
published: 2026-08-25T10:02:05.512386+00:00
updated: 2026-08-25T10:02:05.512386+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["aneel"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Aneel nega perícia à Enel e avança em processo de caducidade

Agência reguladora rejeitou pedido da Enel e abriu prazo para alegações finais no processo que avalia a possível perda da concessão em São Paulo.

## Pontos principais

- A diretoria da Aneel indeferiu o pedido da Enel por uma perícia técnica independente.
- O processo administrativo de caducidade entrou na fase de alegações finais, com prazo de 10 dias para a empresa.
- A Enel buscava avaliar fatores climáticos e operacionais do evento de dezembro de 2025.
- Após a conclusão da fase atual, a Aneel decidirá sobre a recomendação de caducidade da concessão.
- A decisão final sobre o encerramento do contrato caberá ao Ministério de Minas e Energia.

A diretoria da Aneel rejeitou o pedido da Enel Distribuição São Paulo para a realização de uma perícia técnica independente no processo administrativo que apura a possível caducidade de sua concessão. A empresa argumentava que uma análise externa seria fundamental para examinar as variáveis meteorológicas e operacionais que impactaram o fornecimento de energia durante o episódio climático de dezembro de 2025. Com a negativa, a agência encerrou a etapa de instrução e concedeu um prazo de 10 dias para que a concessionária apresente suas alegações finais. O caso é acompanhado de perto pelo setor elétrico, uma vez que a recomendação de caducidade, caso aprovada pela diretoria da Aneel, dependerá de uma decisão final do Ministério de Minas e Energia, podendo resultar no encerramento do contrato de distribuição na capital paulista.

## Fontes

- [Aneel nega pedido da Enel e avança em processo que pode levar à caducidade da concessão](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/aneel-nega-pedido-da-enel-e-avanca-em-processo-que-pode-levar-a-caducidade-da-concessao/) — Times Brasil (2026-08-25)

## Tópicos relacionados

- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-08-25/aneel-nega-pericia-a-enel-e-avanca-em-processo-de-caducidade