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title: "Senado debate projeto que cria mês de combate à desigualdade social"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-24/senado-debate-projeto-que-cria-mes-de-combate-a-desigualdade-social
published: 2026-08-24T20:03:15.500834+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado debate projeto que cria mês de combate à desigualdade social

Comissão de Assuntos Sociais discute proposta que institui agosto como mês dedicado ao enfrentamento da pobreza e fiscalização de políticas públicas.

## Pontos principais

- A audiência pública analisa o PL 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos.
- O projeto propõe tornar agosto o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
- A iniciativa prevê a realização de fiscalização anual das políticas sociais do governo federal.
- O debate foi convocado pelo senador Paulo Paim, que atua como relator da matéria na Casa.
- A população pode participar da discussão por meio dos canais oficiais do Senado, como o portal e-Cidadania.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciou a discussão do Projeto de Lei 4.035/2023, que visa instituir o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A proposta, apresentada originalmente pelo deputado Guilherme Boulos em 2023, busca estabelecer um período anual dedicado à avaliação e fiscalização das políticas públicas voltadas à assistência social no Brasil. O relator da matéria, senador Paulo Paim, solicitou a audiência pública para coletar subsídios e debater a eficácia das medidas governamentais atuais. O evento conta com a participação interativa da sociedade civil, que pode enviar contribuições e questionamentos por meio da Ouvidoria do Senado e do portal e-Cidadania. A expectativa é que o debate ajude a aprimorar os mecanismos de controle social sobre os programas de transferência de renda e combate à vulnerabilidade no país.

## Fontes

- [CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/24/cas-discute-projeto-de-fiscalizacao-de-politicas-sociais-do-governo-federal) (2026-08-24)

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