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title: "Nova Zelândia propõe banir redes sociais para menores de 16 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-24/nova-zelandia-propoe-banir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos
published: 2026-08-24T05:31:29.239844+00:00
updated: 2026-08-24T06:15:51.827038+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nova Zelândia propõe banir redes sociais para menores de 16 anos

Governo neozelandês quer proibir acesso de menores de 16 anos a redes sociais, com multas de até 10% da receita global para plataformas infratoras.

## Pontos principais

- O projeto de lei exige que plataformas implementem sistemas rigorosos de verificação de idade.
- Métodos de controle podem incluir o uso de reconhecimento facial e documentos de identidade digital.
- Empresas que falharem em cumprir as normas estarão sujeitas a multas de até 10% de seu faturamento global.
- A medida é defendida pelo primeiro-ministro Christopher Luxon como uma forma de proteger jovens usuários.

O governo da Nova Zelândia anunciou um projeto de lei que visa restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A proposta, apresentada pelo primeiro-ministro Christopher Luxon, impõe às plataformas a responsabilidade de verificar a idade dos usuários, utilizando tecnologias como reconhecimento facial e documentos de identidade digital. O objetivo central é mitigar os riscos associados ao uso dessas ferramentas por adolescentes, alinhando o país a debates globais sobre segurança digital e saúde mental de menores.

Caso a legislação seja aprovada, as empresas de tecnologia que não cumprirem as exigências de verificação estarão sujeitas a penalidades severas, podendo ser multadas em até 10% de sua receita global. A iniciativa reflete uma tendência crescente de governos ao redor do mundo que buscam maior controle sobre a atuação de grandes plataformas digitais em relação ao público jovem, visando assegurar um ambiente online mais seguro para essa faixa etária.

## Fontes

- [New Zealand plans a bill to ban social media for under-16s, requiring "high risk" platforms to check user ages or face penalties of up to 10% of global revenue (Tracy Withers/Bloomberg)](https://www.techmeme.com/260824/p2#a260824p2) — Techmeme (2026-08-24)
- [New Zealand to consider banning children under 16 from social media](https://www.theguardian.com/media/2026/aug/24/nz-social-media-ban-children-under-16-fines-meta-tiktok) — The Guardian (2026-08-24)
- [New Zealand plans social media ban for under-16s backed by big fines](https://www.scmp.com/news/asia/australasia/article/3365022/new-zealand-plans-social-media-ban-under-16s-backed-big-fines?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-08-24)

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