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title: "Lula nomeia Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o TRE-CE"
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published: 2026-08-24T09:15:42.935654+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula nomeia Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o TRE-CE

A advogada foi nomeada pelo presidente Lula como nova juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

## Pontos principais

- Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda assume a vaga de juíza titular no TRE-CE.
- A nomeação substitui o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira.
- A mudança ocorre após o término do primeiro mandato do antecessor.
- A decisão foi formalizada pelo Poder Executivo com base em processo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio de decreto publicado em 21 de agosto de 2026, a nomeação de Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A indicação foi fundamentada em processo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nova magistrada assume a vaga deixada por Francisco Érico Carvalho Silveira, cujo primeiro mandato no tribunal chegou ao fim.

## Fontes

- [DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-24/2964391) (2026-08-24)

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