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title: "Comitê do Programa Espacial Brasileiro amplia composição com novos membros"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-24/comite-do-programa-espacial-brasileiro-amplia-composicao-com-novos-membros
published: 2026-08-24T09:15:33.924594+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comitê do Programa Espacial Brasileiro amplia composição com novos membros

Resolução publicada em agosto de 2026 inclui seis novas entidades na estrutura do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

## Pontos principais

- A Resolução CDPEB nº 49 altera a composição definida anteriormente pela Resolução nº 44 de julho de 2026.
- Foram incluídos o Laboratório Nacional de Astrofísica, a Telebras e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.
- A Advocacia-Geral da União, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. também passam a integrar o grupo.
- A norma entrou em vigor imediatamente após a sua publicação em 20 de agosto de 2026.

O Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) atualizou sua estrutura organizacional por meio da Resolução CDPEB nº 49, publicada em 20 de agosto de 2026. A medida amplia a lista de entidades integrantes do comitê com a inclusão de seis novos membros, alterando as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 44, de julho de 2026. Entre os novos participantes estão a Advocacia-Geral da União, a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), o Laboratório Nacional de Astrofísica, a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. A nova composição do comitê passou a valer imediatamente na data de publicação do ato.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-24/2963512) (2026-08-24)

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