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title: "STJ julga legalidade do fracking no Brasil em 9 de setembro"
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published: 2026-08-21T04:02:20.939468+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STJ julga legalidade do fracking no Brasil em 9 de setembro

O Superior Tribunal de Justiça decidirá se a técnica de fraturamento hidráulico para exploração de petróleo e gás será permitida no país.

## Pontos principais

- O julgamento pela Primeira Seção do STJ está agendado para o dia 9 de setembro.
- A disputa judicial envolve riscos ambientais apontados pelo Ministério Público Federal contra argumentos de segurança do setor.
- O tema causa divergências entre o Ministério de Minas e Energia, favorável à técnica, e o Ministério do Meio Ambiente.
- A decisão final poderá autorizar, proibir ou estabelecer condições específicas para a prática do fracking no território nacional.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 9 de setembro o julgamento definitivo sobre a legalidade do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, no Brasil. A técnica, utilizada para a extração de petróleo e gás em rochas de xisto, é alvo de uma disputa judicial que se estende desde 2021. Enquanto o Ministério Público Federal alerta para os potenciais riscos ambientais associados ao método, a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendem sua aplicação como estratégica para a competitividade energética do país. O impasse também reflete divisões dentro do governo, com o Ministério de Minas e Energia apoiando a exploração e o Ministério do Meio Ambiente mantendo posição contrária. A decisão da Primeira Seção do STJ será determinante para definir o futuro da exploração de recursos não convencionais no setor de óleo e gás brasileiro.

## Fontes

- [Cinco anos depois, STJ vai decidir sobre o fracking no Brasil](https://braziljournal.com/cinco-anos-depois-stj-vai-decidir-sobre-o-fracking-no-brasil/) — Brazil Journal (2026-08-21)

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