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title: "Japão exigirá que empresas de IA revelem dados de treinamento"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-21/japao-exigira-que-empresas-de-ia-revelem-dados-de-treinamento
published: 2026-08-21T12:40:27.961282+00:00
updated: 2026-08-21T12:40:27.961282+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Japão exigirá que empresas de IA revelem dados de treinamento

Governo japonês adota código de conduta para proteger direitos autorais, exigindo transparência sobre dados usados no treinamento de modelos de IA.

## Pontos principais

- O painel governamental aprovou um 'código de princípios' para empresas de IA generativa em 18 de agosto de 2026.
- A medida utiliza a abordagem 'comply or explain', permitindo que empresas justifiquem publicamente a não conformidade.
- As companhias deverão divulgar quais modelos utilizam, os dados de treinamento e os métodos de coleta dessas informações.
- Empresas que optarem pela conformidade deverão anunciar a adesão em seus sites e notificar o governo japonês.
- A regra se aplica a desenvolvedores de sistemas e provedores de serviços, incluindo empresas estrangeiras que operam no Japão.
- O código estabelece que empresas devem responder a solicitações de usuários e detentores de direitos autorais sobre possíveis infrações.
- A iniciativa baseia-se em uma lei sobre tecnologia de IA promulgada em maio de 2025 para equilibrar inovação e proteção de direitos.

O governo do Japão aprovou um novo código de princípios voltado para o setor de inteligência artificial generativa, visando reforçar a proteção à propriedade intelectual. A decisão, tomada por um painel de especialistas em 18 de agosto de 2026, responde a preocupações crescentes sobre o uso não autorizado de textos e imagens no treinamento de modelos de IA, prática que tem gerado debates sobre violações de direitos autorais. O regulamento estabelece diretrizes para que desenvolvedores e provedores de serviços tornem públicos os dados e métodos de coleta utilizados em suas ferramentas. Embora o código não seja vinculativo, o governo adotou a estratégia de 'comply or explain' (cumprir ou explicar), obrigando as empresas que decidirem não seguir as diretrizes a justificarem publicamente suas razões. A norma também garante que detentores de direitos autorais possam solicitar informações sobre a inclusão de conteúdos específicos em bases de dados de treinamento, promovendo maior transparência no ecossistema tecnológico do país.

## Fontes

- [Japão exigirá que empresas de IA revelem dados de treinamento](https://www.nippon.com/en/news/yjj2026081800841/japan-to-require-ai-firms-to-disclose-training-data.html) (2026-08-21)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-08-21/japao-exigira-que-empresas-de-ia-revelem-dados-de-treinamento