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title: "Senador Izalci Lucas critica funcionamento da Moratória da Soja"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-20/senador-izalci-lucas-critica-funcionamento-da-moratoria-da-soja
published: 2026-08-20T22:02:18.017506+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senador Izalci Lucas critica funcionamento da Moratória da Soja

O senador Izalci Lucas questionou o impacto da Moratória da Soja em meio a disputas jurídicas envolvendo leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia.

## Pontos principais

- A Moratória da Soja veta a compra do grão produzido em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.
- Leis estaduais em Mato Grosso e Rondônia aplicam restrições fiscais para desestimular a adesão ao acordo privado.
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade tanto da Moratória quanto das leis estaduais conflitantes.
- O senador Izalci Lucas (PL-DF) manifestou críticas ao modelo atual de funcionamento do pacto ambiental.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) manifestou críticas ao funcionamento da Moratória da Soja, acordo setorial que proíbe a comercialização de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. O posicionamento ocorre em um cenário de tensão jurídica, marcado por leis estaduais em Mato Grosso e Rondônia que utilizam mecanismos fiscais para desincentivar a adesão das empresas ao pacto. O conflito entre as normas estaduais e o acordo privado chegou ao Supremo Tribunal Federal, que validou tanto a existência da Moratória quanto a autonomia das legislações estaduais em questão. A controvérsia reflete o embate entre políticas de preservação ambiental e os interesses do setor produtivo regional, que questiona a imposição de restrições que extrapolam o Código Florestal brasileiro.

## Fontes

- [Áudio: Izalci Lucas critica Moratória da Soja](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/izalci-lucas-critica-moratoria-da-soja) (2026-08-20)

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