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title: "Senado discute regulamentação para motociclistas de aplicativos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-20/senado-discute-regulamentacao-para-motociclistas-de-aplicativos
published: 2026-08-20T13:06:33.72297+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado discute regulamentação para motociclistas de aplicativos

O aumento de 34,92% nos acidentes com motociclistas profissionais entre 2023 e 2025 impulsiona novos projetos de lei no Senado.

## Pontos principais

- Dados do Ministério Público do Trabalho indicam alta de 34,92% em acidentes de trabalho com motociclistas entre 2023 e 2025.
- O Senado avalia propostas como o PL 391/2020 e o PL 2.949/2024 para aumentar a segurança da categoria.
- As medidas em discussão incluem a obrigatoriedade de seguros específicos e mudanças nas exigências para a Carteira Nacional de Habilitação.

O Senado Federal intensificou as discussões sobre a regulamentação do trabalho de motociclistas de aplicativos em resposta ao crescimento expressivo de acidentes no setor. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, as notificações de acidentes envolvendo profissionais da categoria registraram um aumento de 34,92% no período entre 2023 e 2025. O cenário de insegurança viária tem pressionado o Legislativo a buscar soluções que garantam maior proteção aos trabalhadores.

Atualmente, a Casa analisa projetos como o PL 391/2020 e o PL 2.949/2024, que propõem alterações estruturais nas normas de trânsito e nas condições de trabalho. Entre as principais medidas em debate estão a criação de seguros obrigatórios para os prestadores de serviço e a revisão dos critérios para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, visando elevar o padrão de segurança e reduzir a sinistralidade nas vias urbanas.

## Fontes

- [Áudio: Aumento de acidentes com motociclistas de aplicativos gera resposta do Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/aumento-de-acidentes-com-motociclistas-de-aplicativos-gera-resposta-do-senado) (2026-08-20)

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