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title: "PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas avança no Senado"
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published: 2026-08-20T14:45:28.881645+00:00
updated: 2026-08-20T14:45:28.881645+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas avança no Senado

Proposta que altera a jornada semanal de 44 para 40 horas enfrenta pressão de entidades empresariais por mais debate antes da votação.

## Pontos principais

- A PEC 221/2019 propõe a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
- O texto prevê uma transição gradual de 14 meses e a garantia de dois dias de descanso remunerado.
- O governo articula a votação da matéria durante o esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro.
- Entidades como Fiesp e Fecomercio-SP solicitam mais tempo de análise devido ao impacto nos custos operacionais.
- A oposição no Senado defende o adiamento da discussão para o período pós-eleitoral.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, avança no Senado Federal após ter sido aprovada na Câmara. A medida estabelece uma transição gradual de 14 meses para a implementação da nova carga horária, assegurando aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana. O governo federal articula a votação da proposta para o período de esforço concentrado do Congresso, previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro.

O avanço da pauta tem gerado resistência de entidades empresariais, como a Fiesp e a Fecomercio-SP, que argumentam que a mudança elevará os custos operacionais e exigem um debate mais aprofundado. Paralelamente, parlamentares da oposição, liderados por Rogério Marinho, defendem que a votação seja postergada para após as eleições de outubro, visando evitar pressões políticas imediatas sobre o setor produtivo.

## Fontes

- [Fim da escala 6×1 avança, mas empresas pressionam Senado por mais debate](https://www.infomoney.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-avanca-mas-empresas-pressionam-senado-por-mais-debate/) — InfoMoney (2026-08-20)

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