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title: "Fundo Baobá aponta cashback da reforma tributária como via de justiça racial"
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published: 2026-08-20T10:33:06.643594+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fundo Baobá aponta cashback da reforma tributária como via de justiça racial

O Fundo Baobá avalia que o mecanismo de devolução de impostos previsto para 2027 pode fomentar debates sobre equidade racial e tributária no Brasil.

## Pontos principais

- A reforma tributária brasileira instituiu o cashback de tributos sobre o consumo para famílias de baixa renda.
- O mecanismo de devolução está previsto para entrar em vigor a partir de 2027.
- Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá, defende que a medida é uma oportunidade para discutir justiça racial.
- A iniciativa busca reduzir o impacto regressivo da tributação sobre o consumo nas camadas mais pobres da população.

O Fundo Baobá para Equidade Racial enxerga na implementação do cashback da reforma tributária uma oportunidade estratégica para avançar nas discussões sobre justiça racial e tributária no Brasil. Segundo Giovanni Harvey, diretor-executivo da organização, o mecanismo de devolução de impostos sobre o consumo, que deve entrar em vigor em 2027, possui potencial para mitigar desigualdades históricas ao beneficiar diretamente famílias de baixa renda. A análise destaca que a estrutura tributária brasileira, historicamente regressiva, penaliza desproporcionalmente a população negra, que compõe a maior parte dos estratos de menor renda. Ao focar na devolução de tributos, o governo abre espaço para que o debate público conecte a eficiência fiscal com a necessidade de políticas reparatórias. O Fundo Baobá pretende utilizar esse cenário para pautar a equidade como um componente central das futuras regulamentações do sistema tributário nacional.

## Fontes

- [Fundo Baobá vê reforma tributária como abertura para justiça racial](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/fundo-baoba-ve-reforma-tributaria-como-abertura-para-justica-racial.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-20)

## Tópicos relacionados

- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

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