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title: "Enel SP contesta processo de caducidade e propõe plano de ação à Aneel"
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published: 2026-08-20T22:45:40.7161+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Enel SP contesta processo de caducidade e propõe plano de ação à Aneel

Distribuidora apresentou alegações finais contra a possível rescisão do contrato de concessão, alegando melhora operacional e cerceamento de defesa.

## Pontos principais

- A Enel SP defende que a caducidade é desproporcional e solicita a improcedência do processo administrativo.
- A empresa afirma ter registrado uma melhora de 90% no indicador de interrupções superiores a 24 horas até junho de 2026.
- A concessionária alega cerceamento de defesa por não ter tido um pedido de perícia técnica independente analisado pela agência.
- O processo de caducidade foi iniciado pela Aneel em abril devido ao desempenho insatisfatório em eventos climáticos.
- A decisão final sobre o encerramento do contrato de concessão caberá ao Ministério de Minas e Energia.

A Enel São Paulo apresentou suas alegações finais no processo administrativo conduzido pela Aneel que avalia a possível caducidade de sua concessão. Em sua defesa, a distribuidora argumenta que a medida é desproporcional e sugere a implementação de um novo plano de ação com metas objetivas. A empresa sustenta que houve avanços operacionais significativos desde 2023, incluindo a redução no tempo de atendimento emergencial, e critica o encerramento da fase de instrução antes da análise de um pedido de perícia técnica independente, o que, segundo a companhia, configura cerceamento de defesa. O processo, iniciado em abril, baseia-se em falhas no restabelecimento de energia após eventos climáticos severos. Enquanto a Enel busca reverter o cenário, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu a isenção da agência. A palavra final sobre o futuro do contrato será do Ministério de Minas e Energia.

## Fontes

- [Enel diz a Aneel que caducidade é desproporcional e sugere plano de ação](https://www.infomoney.com.br/brasil/enel-diz-a-aneel-que-caducidade-e-desproporcional-e-sugere-plano-de-acao/) — InfoMoney (2026-08-21)
- [SP: Enel apresenta alegações finais contra caducidade da concessão](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/sp-enel-apresenta-alegacoes-finais-contra-caducidade-da-concessao) — Agência Brasil (2026-08-20)

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- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)
- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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