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title: "Dino e Moraes ficam isolados no STF sobre exigência de diploma para jornalistas"
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published: 2026-08-20T15:33:06.50003+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Dino e Moraes ficam isolados no STF sobre exigência de diploma para jornalistas

Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem a volta da obrigatoriedade do diploma, mas não encontram apoio entre os demais magistrados.

## Pontos principais

- Flávio Dino e Alexandre de Moraes propuseram a retomada da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
- A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal manifestou resistência à proposta.
- O debate ocorre em um contexto onde a exigência do diploma foi derrubada pelo STF em 2009.

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão isolados no Supremo Tribunal Federal (STF) ao defenderem a retomada da obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. A iniciativa dos magistrados, que busca rediscutir a regulamentação da categoria, não encontrou respaldo entre a maioria dos demais integrantes da Corte, que mantêm a posição consolidada em 2009. Naquela ocasião, o STF derrubou a exigência do diploma, entendendo que a medida feria a liberdade de expressão e de exercício profissional garantidas pela Constituição Federal. A tentativa de Dino e Moraes de pautar o tema novamente coloca em evidência o debate sobre a necessidade de qualificação técnica versus a liberdade de imprensa, embora, no momento, a tendência do tribunal seja de manter o entendimento vigente que dispensa a formação acadêmica específica para o trabalho jornalístico.

## Fontes

- [Dino e Moraes ficam isolados no STF em defesa de retomada da exigência do diploma de jornalistas](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/dino-e-moraes-ficam-isolados-no-stf-em-defesa-de-retomada-da-exigencia-do-diploma-de-jornalistas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-20)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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