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title: "Anac proibirá passageiros de voar por até um ano a partir de setembro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-20/anac-proibira-passageiros-de-voar-por-ate-um-ano-apos-brigas
published: 2026-08-20T09:32:34.318756+00:00
updated: 2026-08-20T11:45:16.837003+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Anac proibirá passageiros de voar por até um ano a partir de setembro

Nova regra da Anac entra em vigor em 14 de setembro, prevendo multas de R$ 17,5 mil e banimento de voos para passageiros com condutas indisciplinadas.

## Pontos principais

- A medida entra em vigor em 14 de setembro e foca em infrações graves como violência física e ameaças à tripulação.
- Passageiros suspensos ficarão proibidos de emitir passagens ou embarcar em voos nacionais por um período de seis meses a um ano.
- O sistema de punição será compartilhado entre as companhias aéreas para garantir a eficácia da restrição.
- Em 2025, foram registrados 1.764 casos de tumultos em aeroportos e aeronaves, um aumento de 66,57% em relação ao ano anterior.
- O Procon alerta para a possibilidade de interpretações subjetivas na aplicação das sanções e orienta passageiros a buscarem a Justiça.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) oficializou novas diretrizes para coibir comportamentos agressivos em aeronaves e áreas de embarque. A partir de 14 de setembro, passageiros que cometerem atos graves de indisciplina, como violência física, ameaças à tripulação ou falsas comunicações de bomba, poderão ser proibidos de voar por até um ano. A norma também estabelece multas de R$ 17,5 mil para casos de menor gravidade. O sistema de suspensão será integrado entre as companhias aéreas, que serão responsáveis por compartilhar os dados dos infratores sob risco de penalidades caso descumpram as novas normas de segurança.

A medida responde ao aumento de 66,57% nos registros de tumultos em 2025, totalizando 1.764 ocorrências. Embora a Anac reforce a segurança operacional, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, alertam que a aplicação das punições poderá ser contestada judicialmente caso haja interpretações subjetivas ou ausência de ressalvas humanitárias. Passageiros punidos terão direito ao reembolso de passagens futuras, embora não sejam ressarcidos pelo voo em que a infração ocorreu.

## Fontes

- [Brigou no avião? Você poderá ficar até um ano proibido de voar; entenda, em cinco pontos, a nova regra da Anac](https://www.bbc.com/portuguese/articles/czrjdp484mlo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-08-20)
- [Brigou no avião? Você poderá ficar até um ano proibido de voar; entenda, em cinco pontos, a nova regra da Anac](https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2026/08/20/brigou-no-aviao-voce-podera-ficar-ate-um-ano-proibido-de-voar-entenda-em-cinco-pontos-a-nova-regra-da-anac.ghtml) — G1 (2026-08-20)
- [Brigou no avião? Você poderá ficar até um ano proibido de voar; entenda, em cinco pontos, a nova regra da Anac](https://epocanegocios.globo.com/brasil/noticia/2026/08/cdatabrigou-no-aviao-voce-podera-ficar-ate-um-ano-proibido-de-voar-entenda-em-cinco-pontos-a-nova-regra-da-anac.ghtml) (2026-08-20)

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