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title: "STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio"
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published: 2026-08-19T18:45:57.266435+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Corte retira processo de pauta para priorizar análise da Lei Maria da Penha; placar atual aponta 4 a 1 por eleições indiretas.

## Pontos principais

- O STF retirou de pauta a discussão sobre o mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro.
- O julgamento estava suspenso desde abril, após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
- Atualmente, o placar é de 4 votos a 1 favoráveis à realização de eleições indiretas.
- O PSD defende a convocação de eleições diretas para definir o comando do estado.
- A medida visa priorizar o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha em contextos fora do ambiente familiar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar de pauta o julgamento que define o futuro político do Rio de Janeiro após a inelegibilidade do ex-governador Claudio Castro. O processo, que discute a implementação de um mandato-tampão, estava suspenso desde abril devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com o placar parcial em 4 a 1 a favor de eleições indiretas, o impasse jurídico mantém a linha sucessória do estado desfalcada. A decisão de adiar a análise ocorreu para que a Corte priorize o julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos que extrapolam o ambiente familiar. Enquanto o STF não retoma o debate, o PSD segue defendendo a realização de eleições diretas para o cargo, em um cenário de incerteza sobre a governabilidade fluminense.

## Fontes

- [STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stf-adia-julgamento-sobre-mandato-tampao-para-governador-do-rio) — Agência Brasil (2026-08-19)

## Tópicos relacionados

- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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