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title: "Nova Zelândia aprova lei que impede processos contra empresas pelo clima"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-19/nova-zelandia-aprova-lei-que-impede-processos-contra-empresas-pelo-clima
published: 2026-08-19T03:02:18.0975+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nova Zelândia aprova lei que impede processos contra empresas pelo clima

Parlamento neozelandês veta ações judiciais contra companhias por danos climáticos, gerando críticas de ativistas e opositores.

## Pontos principais

- A legislação foi aprovada pelo governo de coalizão de direita com 67 votos favoráveis contra 53.
- A medida visa impedir que litígios civis interfiram na política climática nacional e na confiança empresarial.
- A lei surgiu como resposta direta a um processo movido pelo ativista indígena Maori, Michael Smith.
- Críticos da nova norma classificaram a decisão como um retrocesso democrático para o país.

O parlamento da Nova Zelândia aprovou uma legislação controversa que proíbe a abertura de processos judiciais contra empresas por danos relacionados às mudanças climáticas. A medida, impulsionada pelo governo de coalizão de direita, foi aprovada com 67 votos a favor e 53 contra, sob o argumento de que litígios civis poderiam prejudicar a estabilidade econômica e a política climática nacional. A iniciativa é uma resposta direta a uma ação judicial iniciada pelo ativista indígena Maori, Michael Smith, que buscava responsabilizar grandes corporações pelos impactos ambientais. A aprovação gerou forte reação de opositores e defensores do meio ambiente, que descreveram o episódio como um "dia sombrio para a democracia". A nova lei marca uma mudança significativa na abordagem do país em relação à responsabilidade corporativa climática, priorizando a segurança jurídica das empresas em detrimento de ações judiciais individuais.

## Fontes

- [New Zealand passes law blocking climate action against companies: ‘dark day for democracy’](https://www.scmp.com/news/asia/australasia/article/3364503/new-zealand-passes-law-blocking-climate-action-against-companies-dark-day-democracy?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-08-19)

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