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title: "Moraes e Dino defendem retorno da exigência de diploma para jornalistas"
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published: 2026-08-19T12:02:20.486935+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Moraes e Dino defendem retorno da exigência de diploma para jornalistas

Ministros do STF sugerem reavaliar a obrigatoriedade do diploma após polêmica envolvendo quebra de sigilo de um jornalista no Maranhão.

## Pontos principais

- Flávio Dino e Alexandre de Moraes propuseram que o STF revisite a decisão de 2009 que derrubou a exigência de diploma para o exercício do jornalismo.
- A discussão surgiu após Moraes autorizar buscas e a quebra de sigilo telemático do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida.
- A medida de Moraes visava investigar um ex-secretário do Maranhão, apontado como fonte do profissional.
- A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) criticou a decisão, classificando a ação como uma ameaça à liberdade de imprensa.
- Moraes argumentou que o sigilo da fonte não pode ser utilizado como escudo para a proteção de práticas criminosas.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, defenderam publicamente a reavaliação da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A sugestão ocorre em um momento de tensão após Moraes determinar a quebra de sigilo telemático e buscas contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação sobre um ex-secretário do Maranhão. Enquanto Moraes sustenta que o sigilo da fonte não deve servir de proteção para atividades ilícitas, a decisão enfrentou críticas severas da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que apontou riscos à liberdade de imprensa. A exigência do diploma havia sido derrubada pelo próprio STF em 2009, e a nova manifestação dos magistrados reacende o debate jurídico e político sobre a regulamentação da categoria e os limites da proteção constitucional ao sigilo profissional.

## Fontes

- [Moraes e Dino defendem exigência de diploma para jornalista após buscas a informante](https://www.infomoney.com.br/politica/moraes-e-dino-defendem-exigencia-de-diploma-para-jornalista-apos-buscas-a-informante/) — InfoMoney (2026-08-19)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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